Lei Estadual de São Paulo nº 17.911 de 23 de abril de 2024
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto" o Dispositivo de Acesso e Retorno localizado no km 224,700 da Rodovia Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros – SP 342, em São João da Boa Vista.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.