Artigo 114, Inciso I da Lei Estadual de São Paulo nº 17.431 de 14 de outubro de 2021

na capacitação dos profissionais de nível médio do Programa de Saúde da Família – PSF sobre a evolução e o acompanhamento da gestação e a importância do aleitamento materno;

na ampliação do conhecimento das gestantes sobre a evolução normal da gestação, aumento da autoestima e auxílio na evolução do parto.