Lei Estadual de São Paulo nº 17.189 de 23 de outubro de 2019
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 369/334, localizado no Km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari – SP 334, em Batatais.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.