JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual de São Paulo nº 17.070 de 14 de junho de 2019

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

É declarada de utilidade pública a Associação Matonense de Assistência e Integração – AMAI, com sede em Matão.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 17.070 de 14 de junho de 2019 | JurisHand AI Vade Mecum