Lei Estadual de São Paulo nº 17.038 de 17 de abril de 2019
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
É declarada de utilidade pública a Associação dos Ostomizados da Região de Rio Preto – AORP, com sede em São José do Rio Preto.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.