Lei Estadual de São Paulo nº 17.005 de 04 de abril de 2019
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Oswaldo de Oliveira" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 026/345, localizado no km 26 da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha – SP 345, em Patrocínio Paulista.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.