Lei Estadual de São Paulo nº 16.984 de 02 de abril de 2019
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Francisco Domingues de Oliveira" o dispositivo de entroncamento, acesso e retorno com viaduto SPD 314/333, localizado no km 314,400 da Rodovia Rachid Rayes – SP 333, em Marília.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.