Lei Estadual de São Paulo nº 16.688 de 26 de março de 2018
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
– Passa a denominar-se "José Sebastião Domingos (Zequinha)" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto SPD 428/326, localizado no km 428,880 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima – SP 326, em Barretos.
– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.
CAUÊ MACRIS – Presidente Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 26 de março de 2018.