Lei Estadual de São Paulo nº 16.353 de 30 de dezembro de 2016
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
É declarada de utilidade pública a Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca, com sede naquele Município.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.