Lei Estadual de São Paulo nº 16.246 de 01 de junho de 2016
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Professora Maria Helena Scannavino" a Escola Estadual Jardim Etemp, em Barretos.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.