JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual de São Paulo nº 16.244 de 01 de junho de 2016

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

É declarado de utilidade pública o Faixa Branca – Clube do Carro Antigo de Ribeirão Preto, com sede naquele Município.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 16.244 de 01 de junho de 2016 | JurisHand AI Vade Mecum