Lei Estadual de São Paulo nº 16.234 de 01 de junho de 2016
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
É declarada de utilidade pública a Associação Cultural Filhos de Ganga Zumba – Afoxé, com sede em Cubatão.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.