JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual de São Paulo nº 16.230 de 16 de maio de 2016

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

Passa a denominar-se "João Vieira Neto – Jango" a passarela localizada no km 137,300 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Santa Bárbara d’Oeste.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 16.230 de 16 de maio de 2016 | JurisHand AI Vade Mecum