Lei Estadual de São Paulo nº 16.226 de 11 de maio de 2016
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Dr. Rafael Moliterno Neto" a passarela localizada no km 124,780 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Americana.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.