JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual de São Paulo nº 16.224 de 02 de maio de 2016

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

É declarada de utilidade pública a Associação Religiosa Santa Terezinha do Menino Jesus, com sede em Cachoeira Paulista.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 16.224 de 02 de maio de 2016 | JurisHand AI Vade Mecum