– Passa a denominar-se "Horácio Neves de Azevedo" o dispositivo de acesso e retorno SPD 442/322, localizado no km 442,390 da Rodovia Armando de Salles Oliveira – SP 322, em Olímpia.
Art. 2º
– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 16.068 de 23 de dezembro de 2015