– Passa a denominar-se "Prefeito Dr. Luiz Steque Rodrigues" o dispositivo de acesso SPD 463/320, localizado no km 463,630 da Rodovia Euclides da Cunha – SP 320, no Município de Bálsamo.
Art. 2º
– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 15.577 de 08 de dezembro de 2014