Passa a denominar-se "Maria Eunice Fernandes Merlos" o viaduto localizado no km 80,140 da Rodovia SP 255, que liga o Jardim Martinez ao Jardim Arco - Íris, no Município de Araraquara.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
|
Lei Estadual de São Paulo nº 14.490 de 21 de julho de 2011
