Lei Estadual de São Paulo nº 13.404 de 15 de janeiro de 2009
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o "Nikkei Fest", que se realiza, anualmente, no mês de maio, em Presidente Prudente.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
VAZ DE LIMA - Presidente Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.