Passa a denominar-se "Frank Célio Soares Hungria" o viaduto localizado no km 168,300 da Rodovia Professor Francisco da Silva Pontes - SP 127, no Município de Itapetininga.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 13.306 de 23 de dezembro de 2008
