Passa a denominar-se "Dr. Onofre Assunção dos Santos" a rotatória localizada no km 17,797 da Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, entroncamento no km 0 da Rodovia Teotônio Vilela - SPA 018/461, no Município de Birigui.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
