Passa a denominar-se "Prefeito Evilásio de Martin" o viaduto que é parte integrante do dispositivo de acesso localizado no km 394 da Rodovia Deputado Leonidas Pacheco Ferreira - SP 304, no Município de Borborema.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 13.081 de 12 de junho de 2008
