Lei Estadual de São Paulo nº 12.503 de 27 de dezembro de 2006
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
É declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Itapetininga.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.