É declarada de utilidade pública a Associação Cultural, Religiosa e Beneficente "Comunidade Oyá e de Ogun" - Ilê Alaketú Axé Egbé Oyá Ogun, com sede na Capital.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Lei Estadual de São Paulo nº 12.448 de 22 de dezembro de 2006
