Lei Estadual de São Paulo nº 12.119 de 11 de outubro de 2005
Publicado por Governo do Estado de São Paulo
Art. 1º
Passa a denominar-se "Dr. Osmar Francisco da Conceição" a Escola Estadual Jardim Europa, em Macatuba.
Art. 2º
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.