JurisHand AI Logo
|

Lei Estadual de São Paulo nº 12.018 de 09 de setembro de 2005

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

Passa a denominar-se "Engenheiro Túlio Ribeiro Rocha" o acesso à Usina Euclides da Cunha, localizado no km 257,300 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, no Município de Mococa.

Art. 2º

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 12.018 de 09 de setembro de 2005 | JurisHand AI Vade Mecum