Lei Estadual de Minas Gerais nº 972 de 05 de agosto de 1953

Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$321.169,50 (trezentos e vinte e um mil, cento e sessenta e nove cruzeiros e cinqüenta centavos), para ocorrer ao pagamento das seguintes despesas: Cr$ Alzira Tavares - Aluguel do prédio ocupado pela 1ª Escola de Ladainha, no período de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1950. 1.533,40 Silvino Ferreira de Aguiar - Aluguel de prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Couto Magalhães, em Diamantina no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1950. 1.025,00 José Marciano Pereira Guedes - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Florália, município de Santa Bárbara, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1950. 1.500,00 Natan Batista de Magalhães - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Pocrane, durante o ano de 1950. 1.500,00 Diretora do Grupo Escolar "Melo Viana", de São Lourenço - Fornecimento de luz de maio a novembro de 1950. 492,00 Antônio Barrack - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. "Inácio Murta", de abril a dezembro de 1948. 4.500,00 João Jovino - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. de Arcos, durante o ano de 1949. 3.400,00 Maria Francisca de Jesus - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. "Abraão Lincoln", de Passos, de 24 de novembro a 31 de dezembro de 1950. 2.400,20 Centro Espírita Harmonia e Fé - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. "Otaviano Alvarenga", de Perdões, de fevereiro de 1947 a novembro de 1950. 6.040,00 Diretora do G. E. "Pe. Antônio Corrêa" - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de fevereiro a dezembro de 1948. 1.100,00 Ana Nunes de Souza - Fornecimento de água ao Grupo Escolar de Minas Novas, durante o ano de 1950. 480,00 Pe. José Geraldo das Mercês - Aluguel do prédio ocupado pela Escolar Reunidas de Cipotânea, município de Ato Rio Doce, nos meses de outubro a dezembro de 1950. 2.100,00 Oscarlina Lopes - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Coluna - S. João Evangelista, em 1949. 1.100,00 Cia. Geral de Eletricidade - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. de Monte Belo, de junho a dezembro de 1950. 174,90 Cia. Força e Luz Aiuruoca S. A. - Fornecimento de energia elétrica no 2º semestre de 1950. 103,00 Diretora do Grupo Escolar "Severino Rezende", de Santana de Cataguazes - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar, no 2º semestre de 1950. 222,80 José Nathan Gandra - Fornecimento de luz ao Curso Supletivo de Itamarandiba, de maio a novembro de 1950. 943,60 Maria Ester Fernandes - Fornecimento de água ao G. E. "Jonas Câmara" de Itamarandiba, no 2º semestre de 1950. 240,00 Olavo Pereira da Silva - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Nossa Senhora do Porto - Dom Joaquim, em dezembro de 1950. 200,00 Diretora das Escolas Reunidas de Cercado - município de Pitanguí - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1950. 300,00 Diretora do Grupo Escolar de Espinosa - Fornecimento de água ao Grupo Escolar no 2º semestre de 1950. 200,00 Prefeitura Municipal de Pitanguí - Despesas gerais inadiáveis feitas na Escola Normal de Pitanguí, determinadas pela fiscalização Federal. 19.825,80 Sociedade S. Vicente de Paulo - Aluguel do prédio ocupado pela Escolas Reunidas de Inhaúma, durante o ano de 1948. 1.800,00 Geraldo Caetano Andrade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Monte Belo, durante o ano de 1950. 540,00 Diretora do Grupo Escolar de Itapecerica - Despesas com ferragens, material hidráulico, etc. para o Grupo Escolar. 1.101,00 Cia. Força e Luz Cataguazes - Leopoldina - Fornecimento de luz às classes noturnas de Tebas, município de Cataguases, de maio de 1948 a outubro de 1950. 351,00 Diretora do Grupo Escolar "Vieira Braga" de Santos Dumont - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E., de 23 de fevereiro a 30 de novembro de 1950. 928,00 Diretora do Grupo Escolar "Afonso Pena Jr." De Rio Preto - Despesas de expediente em 1949 a 1950. 1.299,00 Terezinha Batista Rocha - Fornecimento de luz à Escola Noturna de São João de Vacaria, município de Virgem da Lapa, em 1950. 350,00 Prefeitura Municipal de Medina - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas, de 1º de março a 31 de dezembro de 1950. 2.500,00 Vicente de Paula Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Chapada, em 1948. 720,00 Augusto Pessoa Filho - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Gonçalo do Rio Abaixo, em 1950. 2.400,00 Benedito Honório Dias - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Nelson de Oliveira", em novembro e dezembro de 1948. 300,00 Sebastião Sales Leão - Aluguel do prédio ocupado pelas E. R. de Felisberto Caldeira - Diamantina, nos meses de novembro e dezembro de 1950. 300,00 Herdeiros de Fortunato Vassalo - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Bias Fortes", de Januária, em dezembro de 1949 e dezembro de 1950. 400,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Conceição das Pedras - Santa Catarina, de julho a dezembro de 1950. 105,60 José Quinto Guimarães - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Cláudio, em novembro e dezembro de 1949. 1.000,00 José Adolfo de Aguiar - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Dr. Eduardo Montadon", no 2º semestre de 1948. 4.000,00 Pe. João de Oliveira - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Sete Cachoeiras - Ferros, de 1º de maio a 31 de dezembro de 1950. 400,00 Bernardino Soalheiro - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Correntinho - Guanhães, de 17 de maio de 1948 a dezembro de 1949. 3.893,20 Chaquib Star Sad - Aluguel do prédio ocupado pelo Colégio Estadual de Barbacena, em dezembro de 1950. 2.000,00 Abrigo Jesus da Capital - Aluguel do prédio ocupado pelo G. E. "Artur Joviano", de 1º de janeiro de 1948 a 15 de fevereiro de 1949. 5.400,00 Maria da Pureza Alves e Silva - Aluguel da sala ocupada pelas Escolas Reunidas de Diogo Vasconcelos, município de Mariana, de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1950. 240,00 Hermelinda Martins Corrêa - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Córrego de Ouro - Santos Dumont, em 1948. 1.872,00 Ita Gouvêa - Despesas com aquisição de mobiliário para a cantina do Grupo Escolar "Honorina Giannetti", de Rio Acima. 4.270,00 Ilza Rodrigues - Aluguel do prédio ocupado pela 1ª Escola do Bairro do Sanatório, em Barbacena, em 1951. 600,00 Maria da Conceição Café de Oliveira - Fornecimento de luz ao G. E. "Padre Café", de junho a dezembro de 1951. 98,00 Fábio Gomes da Silva - Fornecimento de água às Escolas Reunidas de Caputira, município de Matipó, no 2º semestre de 1951. 360,00 Albertina Lima da Costa Duarte - Despesas de reparos no prédio do Grupo Escolar "Dr. Carlos Soares" DE Visconde do Rio Branco. 2.204,30 Paróquia de Vila Nova - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Francisco Escobar", de Poços de Caldas, de maio a dezembro de 1951. 2.000,00 Serafim Gomes dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Isoladas de Ladainha, em 1949. 7.200,00 Osvaldo Batista de Assis - Aluguel do prédio ocupado pela Escola do Bairro de Coimbra, em Passos, de 1º de julho a 31 de dezembro de 1950. 120,00 Ação Social da Paróquia Santo Antônio - Aluguel do prédio ocupado pela Escolas Reunidas "D. Gaspar", da Capital, no 3º trimestre de 1950. 10.800,00 Geraldo Chibatti - Fornecimento de água, luz e telefone ao Grupo Escolar "Antônio Cândido Mascarenhas", de São Lourenço, no 2º semestre de 1951. 342,00 Maria da Pureza Alves e Silva - Aluguel de uma sala ocupada pelas Escolas Reunidas de Diogo Vasconcelos, em Mariana, nos meses de junho a dezembro de 1951. 420,00 Maria Augusta Ávila Reis - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Dr. Lund", de Lagoa Santa, de setembro a novembro de 1951. 720,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Cel. L. Ribeiro", de Nepomuceno, no 4º trimestre de 1951. 55,20 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Santa Catarina, no 4º trimestre de 1951. 67,30 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Bueno de Paiva", de Paraisópolis, no 4º trimestre de 1951. 169,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Conceição das Pedras, município de Santa Catarina, no 4º trimestre de 1951. 52,80 Igripina Moreira - Fornecimento de luz ao Curso de Educação de Adultos de Cipotânea, município do Alto Rio Doce, de 1º de maio a 30 de novembro de 1951. 79,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Cônego Ulisses", de Três Pontas, no 4º trimestre de 1951. 108,20 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica à Escola Normal de Santa Rita do Sapucaí, no 4º trimestre de 1951. 103,70 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Cel. Gabriel Carneiro", de Conceição do Rio Verde, no 4º trimestre de 1951. 150,66 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Elói Mendes, no 4º trimestre de 1951. 91,30 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Cachoeira de Minas, no 4º trimestre de 1951. 47,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Alfenas, no 4º trimestre de 1951. 242,10 João Ramalho de Sousa - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Minas Novas, de 1º de janeiro de 1950 a dezembro de 1951. 950,00 Herdeiros de Otaviano Pirano - Aluguel de prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São Braz do Suassuí, em João Ribeiro, de novembro a dezembro de 1950. 500,00 Virgilino dos Anjos - Aluguel de uma sala ocupada pelas Escolas Reunidas de Lucínio, município de Santa Maria do Suassuí, em 1951. 1.200,00 José Alves da Silveira - Aluguel de uma sala ocupada pelas Escolas Reunidas de Glucínio, município de Santa Maria do Suassuí, em 1951. 1.200,00 Diretora do Grupo Escolar "Severino Resende", do município de Cataguazes, município de Cataguazes, no fornecimento de energia elétrica no 2º semestre de 1951. 125,90 Eugênio Gualberto de Lemos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Cachoeira do Campo, município de Ouro Preto, de setembro a dezembro de 1950. 600,00 Diretora do Grupo Escolar "J. Luiz Alves", de Areado - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de maio a novembro de 1947, de abril a novembro de 1948 e janeiro a dezembro de 1951. 595,40 Clarinda da Silva - Fornecimento de água ao Grupo Escolar de S. B. do Suassuí, município de J. Ribeiro, em 1951. 300,00 José Alves Ferreira - Aluguel do prédio ocupado pelas E. Reunidas de Vargem Bonita, município de Guia Lopes, em dezembro de 1949 e de junho a dezembro de 1950. 2.400,00 Sociedade São Vicente de Paulo - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Carmésia, município de Dom Joaquim, em 1940. 720,00 Empresa Força e Luz Santiaguense - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Afonso Pena" de São Tiago, nos anos de 1943 a 1951. 480,00 Clóvis Franco - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas de São Sebastião do Maranhão, em 1951. 1.800,00 Silvio Reis - Aluguel do ocupado pelas Escolas Reunidas de São Sebastião do Maranhão, em 1951. 1.800,00 Pedro Vieira Filho - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Barão de Guaxupé", de 1º de janeiro a 31 de maio de 1951. 3.000,00 Provedor da Santa Casa de Misericórdia - Aluguel do prédio ocupado pela Escolas Reunidas anexas ao Ginásio "Nossa Senhora das Dôres", de São João del-Rei, de 1947 a 1951. 60.000,00 Antônio Diniz - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Santana do Pirapama, em 1950. 360,00 Jair Lopes Canuto - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Capela Nova, município de Carandaí, em 1949. 3.600,00 Presidente do Centro Operário - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Especial de Corinto, de 1º de janeiro a 15 de maio de 1950. 450,00 Diretora da Escola Normal de Itaúna - Indenização de despesas de material para aparelhagem do estabelecimento em 1950 e 1951. 1.105,00 Gabriela Cossich - Indenização de despesas com o transporte de mobiliário de Montes Claros a Jacinto, para as Escolas Reunidas "Cardeal Mota", de Jacinto, em 1950. 2.396,90 Cassimiro dos Santos Rage - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Dom Joaquim, em 1950. 3.150,00 Ramalho & Zuccon - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Bueno Brandão", de Ouro Fino, de 1º de janeiro a 31 de outubro de 1950. 1.070,00 Conceição da Costa Lima - Fornecimento de luz ao Curso Supletivo Noturno de Boa Vista, município de Mesquita, em 1951. 80,00 Idalino Almeida Jardim - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Virgem da Lapa, de novembro a dezembro de 1951. 200,00 José Carlos Pereira - Aluguel do prédio ocupado pela Escola Normal de Peçanha, nos período0s de 1º de julho a 31 de dezembro de 1948 e 1º de maio a 31 de dezembro de 1949. 3.640,00 Madre Batista - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Mutum, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de 1950. 2.178,50 Álvaro Laender - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Mantena, em 1940. 4.80,00 Joaquim Nunes de Avelar - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de São José da Barra, município de Alpinópolis, em novembro e dezembro de 1951. 200,00 Antônio Pereira dos Santos - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Afonso Arinos", de São Romão, em 1951. 400,00 Empresa Hidrelétrica Nacional - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar de Santa Rita de Jacutinga, de julho a dezembro de 1951. 142,40 Cia Regional de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Bias Fortes", de Lima Duarte, de setembro de 1946 a dezembro de 1950. 3.769,50 Alzira Moura - Fornecimento de água ao Grupo Escolar "Dr. José Gonçalves", de Martinho Campos, no 2º semestre de 1951. 360,00 Empresa Dorense de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Dr. Sá Brito", de Boa Esperança, de novembro de 1949 a dezembro de 1950. 268,80 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica no 4º trimestre de 1950 ao Grupo Escolar de Paraisópolis. 151,80 Usina Hidrelétrica de Betim - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar de Betim, de 1º de janeiro de 1941 a dezembro de 1847. 1.331,20 Cia. Mineira de Eletricidade - Fornecimento de energia elétrica aos Grupos Escolares e Escola Normal Oficial de Juiz de Fora nos meses de dezembro de 1948 a outubro de 1949. 927,00 Bento Sobral - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas de Mercês, município de Diamantina, de 16 de julho a 31 de dezembro de 1951. 272,00 Cia. Sul Mineira de Eletricidade - Fornecimento de luz ao Ginásio e Escola Normal de Monte Santo de Minas, de outubro a dezembro de 1951. 192,80 Antônio Versiani Ataíde - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas "Francisco Sá", de Montes Claros, em 1950. 14.400,00 José Reis - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas "Juscelino Kubitschek", de Bananal, município de Virgolândia, de 1º de junho a 31 de dezembro de 1951. 1.200,00 Manuel Lourenço - Aluguel de uma sala ocupada pelo Grupo Escolar de Carandaí, de 1º de abril a 31 de dezembro de 1951. 1.800,00 Maria Rafaela Gallardi Martino - Aluguel de uma sala ocupada pelo Grupo Escolar de Carandaí, de 1º de abril a 31 de dezembro de 1951. 1.800,00 Sebastião Patrús de Sousa - Aluguel de uma sala ocupada pelo Grupo Escolar de Carandaí, de 1º de abril a 31 de dezembro de 1951. 1.300,00 Pedro Avelino Marques - Aluguel de uma sala ocupada pelo Grupo Escolar de Carandaí, de 1º de abril a 31 de dezembro de 1951. 1.800,00 Diretora das Escolas Reunidas de Campos Gerais - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas, em 1950. 960,00 Departamento de Águas e Energia Elétrica - Fornecimento de luz e força à Escola "Sandoval de Azevedo", da Fazenda do Rosário, de outubro a dezembro de 1951. 1.741,20 Honorato José da Silva - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Fidelândia, município de Ataléia, de 1946 a 1947. 4.800,00 Antônio Bolognani - Aluguel do prédio ocupado pela Escola do Bairro da Estação, município de Bom Sucesso, no 2º semestre de 1949 e durante o ano de 1950. 3.600,00 Aderbal de Mendonça Silva - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Arapuá, município de Rio Paranaíba, de 5 de agosto a 31 de dezembro de 1951. 1.704,80 Diretor da Escola Normal de Ouro Fino - Indenização de despesas com a aquisição de material escolar em 1949. 1.435,00 Diretor do Grupo Escolar "América" de Uberaba - Indenização de despesas com serviços urgentes no Estabelecimento, em 1951. 2.092,00 Prefeitura Municipal de Minas Novas - Fornecimento de energia elétrica de 1º de janeiro de 1949 a 31 de dezembro de 1950 ao Grupo Escolar "José Bento Nogueira", de Minas Novas. 1.200,00 Dimas Fidélis de Campos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Conceição do Pará, município de Pitanguí, em 1948. 720,00 Deolindo de Sousa Pinto - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Álvaro Giesta", de São Geraldo, de 9 de novembro a 31 de dezembro de 1950. 2.340,00 Eunice Andrade Carneiro - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar "Prof. Joaquim Queiroz", de Pouso Alegre, no período de 6 de outubro a 31 de dezembro de 1951. 2.838,50 Edite Ursino - Aluguel de 2 salas ocupadas pelas Escolas Reunidas "Alphonsus Guimaraens", de Comercinho, de 1º de junho a 31 de dezembro de 1950. 700,00 Antônio Augusto dos Santos - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas de Casa de Telha, município de Serro, de 1º de agosto a 31 de dezembro de 1951. 1.000,00 Geraldo Lopes Camelo - Aluguel do prédio ocupado pelo Grupo Escolar de Alvinópolis, no período de maio a dezembro de 1950. 1.200,00 Prefeitura Municipal de Andradas - Aluguel do prédio ocupado pelas Escolas Reunidas "Prof. Edmundo Vieira", de Andradas, no período de 5 de março a 31 de dezembro de 1951. 27.092,00 Dr. Antônio Augusto de Lima Coutinho - Exames médicos biométricos realizados em alunos da Escola Normal Oficial de Itaúna. 2.070,00 Maria da Conceição Garcia - Adicionais de 10% relativos ao período de 8 de janeiro a 31 de dezembro de 1947. 325,90 Maria Cândida da Silva - Adicionais de 10% relativos ao período de 6 de janeiro de 1944 a 31 de dezembro de 1947. 2.364,00 Maria Aparecida Luz - Despesas feitas em viagem a serviço da Secretaria, em dezembro de 1954. 168,00 Saulo de Freitas - Adicionais de 10% relativos ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1947. 1.200,00 Saulo de Freitas - Adicionais de 10% relativos ao período de 30 de novembro a 31 de dezembro de 1946. 193,30 Aurora Boaventura - Adicionais de 10% relativos ao período de 6 de dezembro de 1951 a 31 de dezembro de 1952 e de 1º de fevereiro de 1952 a 31 de dezembro de 1952. 1.084,00 321.169,50

Fica o Poder Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornem necessárias para atender às despesas da presente lei.

Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.