Lei Estadual de Minas Gerais nº 25.249 de 20 de maio de 2025
Declara de utilidade pública o Instituto Aliança pela Vida Cuidar e Proteger – AVCP –, com sede no Município de Sabará. O povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou, e eu, em seu nome, nos termos do § 8º do art. 70 da Constituição do Estado de Minas Gerais, promulgo a seguinte lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Palácio da Inconfidência, em Belo Horizonte, 20 de maio de 2025; 237º da Inconfidência Mineira e 204º da Independência do Brasil.
– Fica declarado de utilidade pública o Instituto Aliança pela Vida Cuidar e Proteger – AVCP –, com sede no Município de Sabará.
Deputado Tadeu Leite – Presidente Deputado Gustavo Santana – 1º-Secretário Deputado Alencar da Silveira Jr. – 2º-Secretário