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Lei Estadual de Minas Gerais nº 22.023 de 09 de março de 2016

Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 9 de março de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.


Art. 1º

Fica declarado de utilidade pública o Instituto Ambiental Cultural Social Nascentes das Águas, com sede no Município de Prata.

Art. 2º

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Lei Estadual de Minas Gerais nº 22.023 de 09 de março de 2016