Artigo 1º, Parágrafo Único da Lei Estadual de Minas Gerais nº 16.260 de 18 de julho de 2006

As comemorações alusivas ao Dia Estadual do Cerrado incluem seminários, debates, oficinas, campanhas, concursos e outras atividades que contribuam para o conhecimento, a valorização e a preservação do cerrado mineiro e das diversas manifestações da cultura material e imaterial das populações da região do cerrado.