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Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.588 de 15 de janeiro de 1957

Abre à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$1.525.127,20. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:

Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais

Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de janeiro de 1957.


Art. 1º

Fica aberto à Secretaria da Educação o crédito especial de Cr$1.525.127,20 (hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e sete cruzeiros e vinte centavos), para atender ao pagamento das seguintes despesas: Cr$ João Rezende Costa - Despesa de transporte em maio de 1955. 400,00 Maria Aparecida Cabizuca - Despesa de transporte de setembro a novembro de 1955. 1.200,00 Braziliano Santana - Despesas de transporte de setembro a novembro de 1955. 1.200,00 Deolinda A. Barbosa - Despesas de transporte de setembro a novembro de 1955. 800,00 Cleonice de S. Caldas - Despesas de transporte de setembro a novembro de 1955. 1.200,00 José Américo da Costa - Despesas de transporte de julho a novembro de 1955. 2.400,00 Maria Lucy Sales de Oliveira - Despesas de transporte de setembro a novembro de 1955. 1.200,00 Gonçalina Rezende - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 2.400,00 Jair G. de Paula - Despesas de transporte de julho a setembro de 1955. 1.200,00 Rute de Melo Vasconcelos - Despesas de transporte de setembro a novembro de 1955. 1.200,00 Sebastião Martins - Despesas de transporte em fevereiro e de maio a novembro de 1955. 3.200,00 Raulina Cobra - Despesas de transporte de agosto a novembro de 1955. 1.480,00 Ocacir Martins - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 3.600,00 Antero Barroso - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 2.609,00 Anselmo Barreto - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 4.250,00 Otílio Gonçalves - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 3.120,00 Mário Francia Pinto - Despesas de transportes de junho a novembro de 1955. 2.710,00 Jarbas Rezende - Despesas de transporte, de julho e de setembro a novembro de 1955. 1.775,00 Petronilha A. Ferreira - Despesas de transporte de junho a novembro de 1955. 2.707,00 Benjamim Ramos César - Despesas de viagens especial em novembro de 1955. 1.292,00 José Maria Paradas - Despesas de transporte em julho de 1955. 450,00 Duntalmo Prazeres - Despesas de transporte em julho de 1955. 527,00 Leonilda S. Montandon - Despesas de transporte de julho a setembro de 1955. 690,00 Adolfo Gusman - Despesas de transporte de junho e julho de 1955. 3.059,50 Benedita Melo - Despesas de transporte de julho de 1955. 1.059,00 Florespina Soares - Despesas de transporte em fevereiro de 1955. 300,00 Benvinda Rodrigues da Silveira - 73 aulas extranumerárias dadas na Escola Normal Oficial de Patos de Minas, no período de 20 de setembro a 31 de dezembro de 1950. 1.095,00 Rosalina Ferreira dos Reis - Patos de Minas - Importância correspondente a requisição de passe nº 24, de 1955, expedida a favor de Maria Botelho, secretaria da Escola Normal Oficial de Paracatu. 192,00 Francisco Lentz de Araújo - Fiscalização da Escola Normal "Santos Anjos", de Varginha, nos períodos de 19 a 20 e de 22 a 23 de fevereiro de 1937. 120,00 Cia. Força e Luz de Minas Gerais - Fornecimento de energia elétrica à Secretaria e dependências e ao Grupo Escolar "Afonso Pena", de Santa Bárbara, durante o ano de 1955. 263.920,70 Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Conselheiro Afonso Pena", de Betim, Escola Normal Regional "Sandoval S. de Azevedo", Instituto Pestalozzi, da Fazenda do Rosário em 1952, 1953, 1954 e 1955 e aos Grupos Escolares "Gonçalves Chaves", de Montes Claros e "Dr. Nelson de Sena", de Governador Valadares, em 1955. 115.943,20 Cia de Eletricidade de Juiz de Fora - Fornecimento de luz e força aos Grupos Escolares "Antero Dutra" de Pequeri, "Cel. Joaquim José de Souza" de Bicas e Escola Normal Oficial, Conservatório E. de Música, Grupos Escolares "Antônio Carlos", "Estevão de Oliveira", "Fernando Lobo", "Henrique Burnier", "Duarte de Abreu", Francisco Bernardino", "Batista de Oliveira", e Jardim da Infância "Mariano Procópio", de Juiz de Fora, durante o ano de 1955. 22.488,50 Companhia Sul Mineira de Eletricidade, no Rio de Janeiro - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares de Natércia, "Cônego Vítor", de Três Pontas, de Paraisópolis, "Joaquim Queiroz" e "Hermantina Beraldo", de Pouso Alegre, "Rafael Magalhães", de Itajubá, de Eloi Mendes, "Senador Bueno de Paiva", de Cachoeira de Minas, "Comendador José Inácio", de Borda da Mata, de Nepomuceno "Cel. Gabriel Carneiro" de Conceição do Rio Verde e "Arlindo Zaroni", de Maria da Fé, e Escola Normal Oficial de Santa Rita do Sapucaí, Grupos Escolares "Minas Gerais" e "Cel. José Bento", de Alfenas, em 1955. 6.252,90 Companhia Industrial Ouropretana de Tecidos, em Ouro Preto - Fornecimento de energia elétrica aos G. Escolares "Antônio Martins", "Dr. Otávio Soares", "Dr. José Mariano", de Ponte Nova e "Dom Pedro II", Instituto "Barão de Camargos", Escola Normal Oficial de Ouro preto, em 1955. 9.520,30 Companhia Industrial Paraense S/A, em Pará de Minas - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Professor Pereira da Costa", "Benedito Valadares" e "Torquato de Almeida", de Pará de Minas, em 1955. 1.906,30 Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina em Cataguases - Fornecimento de energia elétrica aos Grupos Escolares "Padre Jacinto Trombert", de Senador Firmino, "Raul Soares", de Ubá, e Escola Normal Oficial de Visconde do Rio Branco, em 1955. 2.419,50 Companhia Geral de Eletricidade, em São Paulo - Fornecimento de energia elétrica aos Grupos Escolares "Cel. João Evangelista dos Anjos", de Monte Belo, "Tiradentes", de Conceição Aparecida, "Barão de Guaxupé", e "Delfim Moreira", de Guaxupé, e às Escolas Reunidas "Dr. Licurgo Leite", de Jureia, em 1955. 1.154,80 Companhia Força e Luz de Monte Carmelo S/A - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Melo Viana", de Monte Carmelo, de 1955. 591,60 Companhia Força e Luz de Dores do Indaiá - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Dr. Zacarias" e Escola Normal Oficial "Francisco Campos", no primeiro semestre de 1955. 783,80 Nova Serrana - Companhia Eletricidade Cercadense - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Agenor Lopes Cançado", durante o mês de setembro de 1955. 438,00 Empresa Força e Luz de Além Paraiba - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Sales Marques", durante os meses de abril a junho de 1949. 63,80 Sociedade Carandaiense de Eletricidade, em Carandaí - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Bias Fortes", em 1955. 1.526,40 Companhia Força e Luz Marianense, em Mariana - Fornecimento de energia elétrica ao Grupo Escolar "Dom Benevides", em 1955. 1.028,20 Companhia Viçosense Força e Luz, em Viçosa - Fornecimento de luz ao Grupo Escolar "Cel. Antônio Bernardes", durante o ano de 1955. 1.041,20 Companhia Leste Mineira de Eletricidade, em Manhuaçu - Fornecimento de luz e força aos Grupos Escolares "Monsenhor Gonçalez", "Antônio Wellerson" e Escola Normal Oficial de Manhuaçu e Grupo Escolar "Alfredo Lima", de Manhumirim, em 1955. 6.240,00 Departamento de Águas e Energia Elétrica - Uberaba - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Brasil", "Prof. Chaves", "Uberaba", "Minas Gerais", e "Dom Eduardo", em 1955. 4.926,00 Prefeitura Municipal de Itabira - Fornecimento de luz à Escola Normal Oficial em 1954 e 1955. 294,70 Prefeitura Municipal de Sabará - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Virgílio Machado", de março a dezembro de 1955 e "Paula Rocha", durante todo o ano de 1955. 3.391,20 Prefeitura Municipal de Barbacena - Fornecimento de energia elétrica ao Colégio Estadual, em 1955. 1.537,40 Diretora do Grupo Escolar "Secretário Olinto Orsini", de Bueno Brandão - Indenização de despesa com fornecimento de luz em 1954 e 1955. 511,70 Maria do Carmo Prado - Diretora das Escolas Reunidas "Luiz de Melo Viana Sobrinho", de Paraguaçu - Indenização de despesas com fornecimento de luz, em 1955. 363,60 Célia Prado - Diretora do Grupo Escolar "Pedro Leite", de Paraguaçu - Indenização de despesas com fornecimento de luz, em 1955. 136,50 Nair Caldeira - Diretora do Grupo Escolar "Monsenhor Nardi", de Carmo da Cachoeira - Indenização de despesa com fornecimento de luz, em 1955. 218,60 João Vidigal Dias - Professor da Escola Noturna anexa ao Grupo Escolar "Vieira Marques", de Santos Dumont - Indenização de despesa com fornecimento de luz, em 1955. 198,00 Zélia Gomes Câmara - Professora das Escolas Reunidas de Durandé, município de Manhumirim - Indenização de despesas com fornecimento de luz durante os meses de maio a agosto de 1955. 288,00 Alice Mendes Ribeiro - Diretora do G. E. "Cel. Joaquim Inácio", de Santa Rita do Sapucaí - Indenização de despesas com fornecimento de lua em 1955. 234,00 Diretora do G. E. "PROFESSOR Quaresma", de Cataguazes - Indenização de despesas com fornecimento de luz, em 1954 e 1955. 1.001,20 Diretora do G. E. "Cel. Francisco Ribeiro", de Coração de Jesus - Indenização de despesa com fornecimento de luz de janeiro a novembro de 1955. 561,20 Diretora do G. E. "Padre Eustáquio", da Capital - Indenização de despesa com fornecimento de luz, em 1955. 2.535,00 Professora Emília Cerdeira, da Escola da Várzea do Felicíssimo, da Capital - Indenização de despesa com fornecimento de luz, em 1955. 600,80 Diretora do G. E. "Monsenhor Rodolfo", de Ervália - Indenização de despesa com fornecimento de luz de março a dezembro de 1955. 461,80 Diretora do G. E. "Severino Rezende", de Santana de Cataguases - Indenização de despesa com fornecimento de luz em 1955. 298,60 Diretora das Escolas Reunidas "Dr. Edson Resende", de Sobral Pinto, município de Astolfo Dutra - Indenização de despesas com fornecimento de luz de julho de 1954 a dezembro de 1955. 540,00 Diretora do G. Escolar "D. Maria Duarte Braga", de Piraúba - Indenização de despesa com o fornecimento de luz no primeiro trimestre de 1955. 76,20 Diretor do Colégio Estadual "Raul Soares", de Ubá - Indenização de despesa com o fornecimento de luz em 1955. 200,20 Lucas Tavares de Lacerda - Diretor do Conservatório Estadual de Visconde do Rio Branco - Indenização de despesas com o fornecimento de luz em 1953 e 1955. 705,70 Diretora do G. E. "Afonso Arinos" de Paracatu - Indenização de luz de fevereiro a novembro de 1955. 655,00 Diretora do G. E. "Altino Coelho", de Guanhães - Indenização de despesas com fornecimento de luz, em 1955. 923,70 Geraldo Chinait - São Lourenço - Indenização de despesas com fornecimento de luz ao G. E. "Antônio Cândido Mascarenhas", de São Lourenço, em dezembro de 1955. 88,80 Dulce de Barros Martins - Nova Era - Fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do Ensino Supletivo Noturno, no período de 1º de maio a 30 de novembro de 1955. 210,00 J. Moreira e Irmão - Nova Era - Fornecimento de energia elétrica ao G. E. "Padre Vidigal", de janeiro a novembro de 1955. 462,40 Diretora da Escola Normal Oficial de Santa Rita do Sapucaí - Indenização de despesa com fornecimento de água, durante o ano de 1955. 569,00 Companhia Força e Luz de Inhapim - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Dom Cavati", de Caratinga e "Antônio Carlos", de Inhapim, em 1954 e 1955. 1.178,10 Companhia Lavrense de Eletricidade de Lavras - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Firmino Costa", "Francisco Sales" e "Álvaro Botelho", em 1952. 783,90 Empresa Força e Luz !São Sebastião Ltda", em Raul Soares - Fornecimento de energia elétrica ao Colégio Estadual de Uberlândia em 1955. 5.896,10 Companhia Força e Luz de Aiuruoca - Fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Cons. Fidelis", de Aiuruoca e "Nossa Senhora da Piedade", de Carvalhos, durante o ano de 1955. 442,10 Prefeitura Municipal de Frutal - Indenização de despesa com o fornecimento de água ao Grupo Escolar "Gomes da Silva", em 1955. 380,00 Professor Bicalho", de Grão Mogol - Indenização de despesa com fornecimento de água de março a julho de 1955. 500,00 Diretora do G. E. "Comendador Murta", de Itinga - Indenização de despesa de água no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1955. 500,00 Diretora do G. E. "Pio XII", de Januária - Indenização de despesa com fornecimento de água de julho a novembro de 1955. 900,00 Rita Soares - Martinho Campos - Fornecimento de água ao G. E. "Dr. Dr. José Martinho Campos", de Martinho Campos, durante o 2º semestre de 1953. 360,00 João Magalhães - Januária - Fornecimento de água ao G. E. "Bias Fortes", em 1955. 480,00 Maria Izabel Corrêa - Córrego Danta - Fornecimento de água ao G. E. "Professor Francisco Rocha", de Córrego Danta, de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955. 450,00 Maria de Lourdes Souza - Córrego Danta - Fornecimento de água ao G. E. "Professor Francisco Rocha", de Córrego Danta, de 1º de maio a 15 de julho de 1955. 375,00 Diretora do G. E. "Silviano Brandão", de Capital - Indenização de despesa com serviços executados nas instalações sanitárias, em 1955. 3.386,00 Diretora do G. E. "Gabriel Ribeiro", de Carmo de Minas - Indenização de despesa com reparos urgentes executados no prédio escolar, em 1955. 682,50 Diretora do G. E. "José Bonifácio", de Andradas - Indenização de despesas com aquisição de telefone e assinaturas no período de abril de 1952 a abril de 1953. 2.850,00 Diretora do G. E. "Cel. Joaquim Inácio", de Santa Rita do Sapucaí, indenização de despesa com fornecimento de água, em 1955. 289,00 Diretora do G. E. "Padre Corrêa de Almeida", de Caxambu - Indenização de despesa com instalação de telefone e mensalidade, em 1953 e 1954. 2.055,00 Diretora do G. E. "Antônio Cândido Mascarenhas", de São Lourenço - Indenização de despesa com a limpeza do prédio em novembro de 1955. 2.000,00 Companhia Força e Luz - Cataguases - Leopoldina, em Cataguases - fornecimento de luz aos Grupos Escolares "Castelo Branco", "Lafaiete Cortes" e "Sales Marques", de Além Paraíba, em 1955. 2.176,00 Nair Castro Oliveira - Assinatura do telefone do Grupo Escolar "Antônio Cândido Mascarenhas", DE São Lourenço, em 1955. 875,00 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura do telefone instalado no Instituto de Educação no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955. 12.287,50 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura do telefone instalado para o serviço da mesa de ligações e Gabinete Particular do Secretário, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955. 18.114,90 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones a serviço da Secretaria, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, inclusive interurbanos. 9.760,80 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefone da Escola Normal de Visconde do Rio Branco, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955. 341,90 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Serviço interurbano fornecido ao telefone da Escola Normal Visconde do Rio Branco, de agosto e novembro de 1955. 41,70 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Vencimento da telefonista, a serviço da Secretaria. 2.720,00 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Vencimento da telefonista, a serviço da Secretaria. 2.720,00 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Vencimento de telefonista, a serviço da Secretaria. 2.720,00 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de telefones instalados para o serviço dos Grupos Escolares de Diamantina, no período de 1º de julho a 31 de setembro de 1955, e serviço interurbano de 1º de junho a 31 de agosto de 1955. 1.337,90 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura dos telefones instalados para o serviço dos Grupos Escolares de Diamantina, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, e serviço interurbano de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955. 1.742,70 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura do telefone do Colégio Estadual "Raul Soares", de Ubá, durante o 2º semestre de 1955. 652,30 Companhia Telefônica de Minas - Ordenado de telefonistas a serviço da Secretaria. 6.272,00 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura do telefone da Escola Normal Rural de Ibirité, Betim, no período de 1º de abril a 30 de junho de 1955. 1.683,80 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura do telefone da Escola Rural, de Ibirité, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955 e serviço interurbano de 1º de setembro a 30 de novembro de 1955. 3.126,40 Companhia Telefônica de Minas Gerais - Assinatura de diversos telefones instalados para o serviço dos Grupos Escolares da Capital, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1955, e serviço interurbano em maio, outubro e novembro de 1955. 18.539,10 Companhia Mineira de Eletricidade, de Juiz de Fora - Assinatura de telefone do Conservatório de Música de Juiz de Fora, em dezembro de 1955. 141,20 Companhia Mineira de Eletricidade, de Juiz de Fora - Assinatura dos telefones dos Grupos Escolares e da Escola Normal Oficial de Juiz de Fora, em novembro de 1955. 1.060,50 Companhia Mineira de Eletricidade, de Juiz de Fora - Assinatura do telefone do Conservatório de Música, de Juiz de Fora, em novembro de 1955. 141,20 Companhia Mineira de Eletricidade, de Juiz de Fora - Assinatura dos telefones dos Grupos Escolares e da Escola Normal Oficial de Juiz de Fora, em outubro de 1955. 1.060,50 Companhia Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora - Assinatura do telefone do Conservatório de Música, de Juiz de Fora, em outubro de 1955. 141,20 Companhia Mineira de Eletricidade, de Juiz de Fora - Assinatura dos telefones dos Grupos Escolares e da Escola Normal Oficial de Juiz de Fora, em dezembro de 1955. 1.060,50 Companhia Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora - Serviços e consertos executados para o Conservatório de Música, de Juiz de Fora, em outubro de 1955. 100,00 Empresa Força e Luz "São Sebastião" Ltda. de Raul Soares - Fornecimento de Luz ao G. Escolar "Benedito Valadares", de Raul Soares, durante o ano de 1955. 756,10 Companhia Industrial Ouropretrana de Tecidos, Força, Luz e Telefone - Fornecimento de luz e assinatura de telefone ao Ginásio Estadual e Escola Normal Oficial de Ouro Preto, no 3º trimestre de 1955. 195,60 Maria Gentil Lima - Diretor do Grupo Escolar "Visconde de Ouro Preto", de Araguari, indenização de despesa com a compra e instalação de um aparelho telefônico para o mencionado Grupo, em 1955. 2.550,00 Clélia de Freitas Capanema - Diretora do G. E. "Raul Soares", de Araguari - Indenização de despesas proveniente de compra e instalação de telefone do referido Grupo, em 1955. 3.195,00 Amair de Assis Barata - Diretora do G. E. "Professor Quesnel", de Juiz de Fora - Serviço Telefônico fornecido ao referido Grupo, no período de julho a dezembro de 1955. 701,20 Prefeitura Municipal de Capelinha - Indenização de despesa com o fornecimento de energia elétrica ao G. E. "Cel. Coelho", de Capelinha, em 1954. 840,00 Prefeitura Municipal de Capelinha - Indenização de despesa com o fornecimento de água ao G. E. "Cel. Coelho", em 1954. 240,00 Diretora do G. E. "Astolfo Dutra", de Cataguases - Indenização de despesa com serviço na instalação hidráulica, em 1954. 819,00 Antônio Ribeiro da Costa - Serviços executados nas instalações elétricas do G. E. "Américo Costa", de Carmópolis de Minas, em 1950. 630,00 Alaíde de Abreu e Silva - Fornecimento de água às Escolas Reunidas "J. Madureira Horta", de Santo Antônio do Rio do Peixe, município de Serro, em 1954. 600,00 Maria Auxiliadora Teixeira Guerra - Diretora do Grupo Escolar "Cel. Praxedes", de Bom Despacho - Despesas com a limpeza do pátio e jardim do estabelecimento, em agosto de 1954. 522,50 Maria Suzel de Pádua - Diretora do G. E. "José Bonifácio" da Capital - Indenização de despesa feita com a aquisição de fechaduras em abril de 1954. 64,50 Diretora do Grupo Escolar de Santa Rita do Sapucaí - Indenização de despesas feitas com o fornecimento de luz àquele estabelecimento, pela Prefeitura local, em dezembro de 1954. 19,00 Maria Mendes - Diretora das Escolas Reunidas "Dr. Edson Resende", de Sobral Pinto, município de Astolfo Dutra - Confecção de rolamento e reparos na bomba d’água, em novembro de 1954. 1.200,00 Diretora do Grupo Escolar "Dair Campista", de Poços de Caldas - Indenização de despesa feita com serviço de confecção de cortinas para o referido estabelecimento, em agosto de 1954. 11.125,40 Diretora do Grupo Escolar "Nossa Senhora do Patrocínio", de Virginópolis - Indenização de despesas provenientes de reparos na rede de água, em outubro de 1955. 468,00 Diretora do Grupo Escolar "Professora Maria Amália Campos", de Corinto - Indenização de despesa proveniente de limpezas de dependências do estabelecimento, em agosto de 1955. 1.300,00 Diretora do G. E. "Cel. José Bento", de Alfenas - Indenização de despesa proveniente de reparos no prédio do estabelecimento, em fevereiro de 1955. 1.260,00 Diretora do Grupo Escolar "Cel. José Bento", de Alfenas - Indenização de despesa com a reforma de instalações sanitárias, em dezembro de 1954. 3.080,00 Diretora do grupo Escolar "Cel. José Teófilo Carneiro", de Uberlândia - Indenização de despesa feita com a aquisição de fechaduras em fevereiro de 1955, para o estabelecimento. 480,00 Diretora do G. E. "Cel. José Teófilo Carneiro", de Uberlândia - Indenização de despesa feita com a aquisição de um portão para o estabelecimento, em 1955. 1.092,00 Diretora do Grupo Escolar "Osório de Morais", de Coromandel - Indenização de despesa feita com serviço de reparos no assoalho do prédio, em agosto de 1955. 560,00 Efigênia Eva Moisés - Professora da Escola Rural de Bandeirantes - município de Mariana - Indenização de despesas feitas com o serviço na instalação elétrica do prédio, em junho de 1955. 750,00 Diretora das Escolas Reunidas de Pedra do Anta, município de Teixeiras - Indenização de despesa feita com o serviço na instalação sanitária, em dezembro de 1955. 3.500,00 Daniel Mussi - Reforma da instalação hidráulica do Grupo Escolar "Padre Jacinto Trombert", de Senador Firmino. 7.998,50 Moreira e Cia - Capital - Fornecimento de material elétrico ao Jardim de Infância "Delfim Moreira", da Capital, em dezembro de 1955. 4.205,00 Moreira e Cia. - Capital - Serviços de instalação elétrica na Secretaria, em dezembro de 1955. 10.193,00 Aurora Verner Silva - Professora da Escolas Singulares de Presidente Soares - Indenização de despesa feita com o serviço de limpeza do pátio do estabelecimento e colocação de fechaduras, em dezembro de 1955. 253,00 Diretora das Escolas Reunidas "Ribeiro Pena", de Araújos - Indenização de despesa feita com serviço de reconstrução de uma cerca, em setembro de 1955. 202,00 Diretora do G. E. "Professor Morais", Capital - Indenização de despesa feita com instalação de bebedouros, em julho de 1955. 852,00 Diretora do Grupo Escolar "Professor Morais", da Capital - Indenização de despesa feita com serviço de limpeza das varandas do prédio, em outubro de 1955. 1.275,00 Diretora do Grupo Escolar "Hercina Torres", de Coluna - Indenização de despesa feita com a limpeza do prédio do Grupo Escolar, por ocasião de sua instalação solene. 853,00 Diretora do Grupo Escolar "Manuel Fulgência", de Araçuaí - Indenização de despesa feita com o fornecimento de água ao Grupo Escolar, no 2º semestre de 1955. 1.000,00 Diretora das Escolas Reunidas de Rubilita, município de Salinas - Indenização de despesa feita com o fornecimento de água às Escolas de Rubilita, de 1º de março de 1954 a 31 de dezembro de 1955. 2.200,00 Diretora do Grupo Escolar "Botelho Reis", de Leopoldina - Indenização de despesa feita com o serviço de limpeza do jardim e consertos no pátio do estabelecimento, em 1955. 6.864,40 Diretora do Grupo Escolar "Cel. José Teófilo Carneiro", de Uberlândia - Indenização de despesa feita com serviço de reconstrução do muro, em fevereiro de 1955. 1.354,00 Alcino José de Araújo - Oliveira - Indenização de despesa com serviços de reparos de natureza inadiável, no prédio do Grupo Escolar "Cel. Mário Campos", de São Francisco de Oliveira, município de Oliveira. 20.417,00 Diretora do G. E. "Maria Teresa", de São João del Rei - Indenização de despesa feita com reparos na instalação elétrica, em novembro de 1955. 858,00 Diretora do G. E. "Eduardo Montandon", de Araxá - Indenização de despesas feitas com o serviço de reparos na instalação hidráulica, em novembro de 1954. 385,00 Herdeiros de Otaviano Piramo - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de São Braz do Suaçuí, no período de outubro a dezembro de 1954. 1.500,00 Elesbão Dutra da Silva - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Coronel Pacheco, município de Juiz de Fora, no período de 1º de janeiro a 13 de abril de 1952. 515,00 Pedro Hugo da Silva - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Coronel Pacheco, município de Juiz de Fora, no período de 14 de abril a 30 de novembro de 1952. 1.135,00 Ernesto Silva Neto - Aluguel do prédio para o G. E. de Dores de Campos, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1954. 2.450,00 Antônio Carlos Nunes - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Imaculada Conceição", de Monjolos, município de Diamantina, durante o ano de 1953. 3.600,00 Antônio Carlos Nunes - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Imaculada Conceição", de Monjolos, município de Diamantina, durante o período de outubro a dezembro de 1954. 900,00 Altivo Antônio Soares - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Ministro Francisco Campos" de Mutum, durante o ano de 1954. 3.600,00 Raimundo Justino da Silva - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Granada, município de Abre Campo, no período de 7 de outubro a 31 de dezembro de 1954. 850,00 Liberalina de Castro Alves - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Dr. José Haas", de Marambainha, município de Caraí, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1954. 3.500,00 Irmã Diretora do Patronato "Jesus, Maria, José", de Dores do Indaiá. Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Benjamim", de Dores do Indaiá, no período de 28 de abril de 1958 a 31 de dezembro de 1954. 100.499,00 Vigário da Paróquia do Senhor Bom Jesus de Araguari - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Padre Damião", de Araguari, no período de 18 de março de 1950 a 31 de dezembro de 1953. 90.866,50 Plácida Monteiro Aciprestes - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Marilac, município de Virgolândia, nos meses de novembro e dezembro de 1954. 600,00 Diretora do G. E. "Rodolfo de Almeida", de Formiga - Indenização de despesa feita com mudança de trincos e fechaduras das portas e janelas do prédio, em 1955. 261,00 Diretora do G. E. de Itaobim, município de Medina - Indenização de despesa com fornecimento de água, em 1953. 550,00 Diretora do G. E. "Cel. José Braz", de São João Nepomuceno - Indenização de despesa com reparos e conservação do prédio escolar, em 1955. 4.992,00 Diretora da Escola Normal Oficial de Itabira - Indenização de despesa com serviços executados no prédio, em 1955. 2.204,00 Moreira & Cia., da Capital - Serviços de eletricidade executados nesta Secretaria inclusive fornecimento de material elétrico, em 1954. 10.405,00 Moreira & Cia., da Capital - Fornecimento de material elétrico à Secretaria, em julho de 1955. 1.792,00 Diretora do G. Escolar "David Campista", de Poços de Caldas - Indenização de despesa com limpeza do pátio do estabelecimento, em 1955. 500,00 João Camilo Ferreira - Aluguel do prédio para o G. E., de Passabem, município de Santa Maria do Itabira, durante o ano de 1954. 4.200,00 José Alves Nogueira - Aluguel do prédio para o G. E. "Princesa Isabel", do Carmo do Cajurú, durante o ano de 1954. 1.833,30 Olímpio de Barros Filho - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Santa Terezinha", de Matozinhos, durante o período de julho de 1950 a 31 de dezembro de 1954. 32.000,00 Frei Rosário de Castelbuono - Aluguel do prédio para o G. Escolar "Santa Terezinha", de Patos, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 1954. 3.500,00 Pedrelina Araújo Ferreira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Aricanduva, município de Itamarandiba, durante o ano de 1’952 e 2º semestre de 1953. 900,00 Asilo dos Sagrados Corações de Jesus e Maria - Aluguel do prédio para o G. E. "Pio XII", de Barbacena, no período de novembro e dezembro de 1954. 5.000,00 Ana Almeida e Silva - Aluguel do prédio para o G. E. "Cristiano Machado", de Dom Joaquim, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 1954. 360,00 Cassimiro dos Santos Lages - Aluguel do prédio para o G. E. "Cristiano Machado", de Dom Joaquim, no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de 1954. 1.600,00 Noé Nogueira - Aluguel do prédio para o G. E. "Professor Mendes Pimentel", de Ribeirão das Neves, no período de 1º a 31 de dezembro de 1953. 400,00 Diretor do Ginásio "Antero Torres", de Bambuí - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Dr. Antônio Torres", de Bambuí, no período de 1º de setembro a 31 de dezembro de 1954. 4.000,00 Benvinda de Paula Moreira - Aluguel do prédio para o Conservatório Estadual de Música, de Visconde do Rio Branco, durante o mês de dezembro de 1954. 900,00 Pedro Vieira Leal - Aluguel do prédio para o G. Escolar "Dr. Cirilo de Paula Freitas", de Raposos, durante o ano de 1954. 8.400,00 Pedrelina Araújo Ferreira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Aricanduva, município de Itamarandiba, durante os anos de 1949 e 1954. 1.200,00 Efigênia Neves - Aluguel de salas para o G. Escolar "Padre Silmim", de Acaiaca, município de Mariana, durante os anos de 1951, 1952, 1953 e 1954. 7.200,00 Bernardina Cândida Pinto - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Taruaçu, município de São João Nepomuceno, durante os anos de 1954 e 1955. 2.400,00 Úrsula Ferreira Lima - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Taruaçu, município de São João Nepomuceno, durante o ano de 1955. 2.400,00 Francisco Gomes de Azevedo - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Taruaçu, município de São João Nepomuceno, durante o ano de 1955. 1.200,00 José de Araújo Conceição - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Rurais "Carmela Dutra", de Baguari, distrito de Nelson de Sena, município de São João Evangelista, de abril a dezembro de 1955. 1.350,00 Padre José Sampaio - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas Rurais, de Baguari, distrito de Nelson de Sena, município de São João Evangelista, de abril a dezembro de 1955. 1.350,00 Waldemiro Costa - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Daniel de Carvalho", de Conceição do Mato Dentro, no período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 1955. 1.466,00 Alcino Moura - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Daniel de Carvalho", de Conceição do Mato Dentro, no período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 1955. 1.100,00 Vigário da Paróquia "São José de "Muzambinho", de Muzambinho - Aluguel do prédio para o Colégio Estadual de Muzambinho, no período de 1º de maio a 30 de novembro de 1955. 4.200,00 Irmã Diretora da Escola Normal "Imaculada Conceição", de Barbacena - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "São Miguel", de Barbacena, no período de 16 de julho de 1952 a 31 de dezembro de 1955. 124.500,00 Prefeitura Municipal de Frutal - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Gomes da Silva", de Frutal, no período de 1º de janeiro de 1954 a 31 de dezembro de 1955. 24.000,00 Léa Silva Bailoni - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas, de Crisólia, município de Ouro Fino, no período de 1º de agosto de 1954 a 1º de março de 1955. 2.800,00 Onésimo de Sousa Vale - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Coroas, município de Prados, durante o ano de 1954. 1.800,00 Ozorino Barbosa - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Frei Henrique de Coimbra", de Jordânia, no período de 1º de janeiro a 7 de julho de 1955. 1.870,00 Antônio Eugênio de Oliveira - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Frei Henrique de Coimbra", de Jordânia, no período de 8 de julho a 31 de dezembro de 1955. 1.740,00 José Nunes Braga - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Senador Simão da Cunha", de Peçanha, no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 1954. 15.000,00 José Bento Alves - Aluguel da sala ocupada pela Escolas Reunidas de Gororós, município de Dom Joaquim, no período de 1º de maio a 15 de julho de 1955. 150,00 Álvaro Justino de Carvalho - Diferença de aluguel dom prédio para as Escolas Reunidas de Gororós, município de D. Joaquim, no período de 16 de julho a 31 de dezembro de 1955. 1.660,00 Padre Donato Van Hes - Diretor da Granja Escola "Wenceslau Neto", de Itajubá - Aluguel do prédio para as escolas "Wenceslau Neto", de Itajubá, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1955. 33.000,00 Ação Social da Paróquia de Santo Antônio, da Capital - Diferença de aluguel do prédio para o Grupo Escolar "D. José Gaspar", da Capital, no período de 1º de julho de 1954 a 31 de dezembro de 1955. 43.200,00 Feliciano de Sousa Pinto - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Luiz de Melo Viana Sobrinho", de Varginha, no período de 1º de setembro de 1954 a 31 de dezembro de 1955. 24.000,00 José Lombardi - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Tomé Portes del Rei", de São João del Rei, durante o ano de 1955. 24.000,00 Laurindo de Moura - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Professor Borges da Costa", de Córrego Novo, município de Bom Jesus do Galho, no período de 10 de agosto a 31 de dezembro de 1955. 1.420,00 José Gomes Filho - Aluguel de salas para as Escolas Reunidas "Clélia Bernardes", de Sericito, município de Abre Campo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1955. 1.200,00 João Inácio Arantes - Aluguel de uma sala para as Escolas Reunidas "Clélia Bernardes", de Sericita, município de Abre Campo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1955. 600,00 José Batista de Lima - Aluguel de uma sala para as Escolas Reunidas "Clélia Bernardes", de Sericita, município de Abre Campo, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 1955. 600,00 Prefeitura Municipal de Joanésia - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar de Joanésia, nos períodos de 1º de junho a 31 de dezembro de 1952 e 1º de novembro a 31 de dezembro de 1954. 4.500,00 José Hilário Ribeiro - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "Menino Jesus", de Madre de Deus de Minas, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 1954. 4.900,00 Loja Maçônica de "Novo Século", de Faria Lemos - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Faria Lemos", de Faria Lemos, durante os meses de setembro a dezembro de 1950. 1.600,00 João Lombardi - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Tomé Portes del Rei", de São João del Rei, durante o ano de 1952. 24.000,00 Felipe José de Sales - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Antônio Marques", de Carangola, durante o mês de dezembro de 1954. 1.200,00 Associação Beneficente Operária, de Rio Pomba - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "São José", de Rio Pomba, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 1955. 1.000,00 Escola Profissional "Nossa Senhora das Mercês", de Montes Claros, no período de 12 de fevereiro a 31 de dezembro de 1955. 3.170,00 Tarcísio de Oliveira e Zeni Rodrigues da Costa - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas "S. Maria Goretti", de Romaria, durante os meses de fevereiro e março de 1955. 2.000,00 Sinfrônio Vicente Bonfim - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Marechal Floriano", de Tarumirim, durante o ano de 1955. 3.600,00 Marilia Elias Isaac - Aluguel de salas para o Grupo Escolar "Padre Simim", de Acaiaca, município de Mariana, durante os anos de 1954 e 1955. 12.600,00 Luiz Eliazar Nicolau - Aluguel de salas para o Grupo Escolar "Professor José Monteiro", de Campo Belo, no período de 1º de março a 31 de julho de 1955. 5.000,00 Sociedade S. Vicente de Paulo, de Carmésia, município de Dom Joaquim - Aluguel do prédio para as Escolas Reunidas de Carmésia, município de Dom Joaquim, durante o 2º semestre de 1954. 360,00 Irmãos Barreto S.A., Comércio de Café, em Lajinha - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar de Lajinha, durante o ano de 1955. 3.000,00 Raimundo Nonato dos Santos Viana - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Melo Viana", da Capital, durante o ano de 1955. 19.200,00 Hortêncio Vilela Soares da Fonseca - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "São Luiz", de Braz Pires, durante o ano de 1955. 1.200,00 Diretora do G. Escolar "Alfredo Baêta", de Ouro Preto - Aluguel de sala para o Grupo Escolar "Alfredo Baêta", de Ouro Preto, no período de 1º de maio a 30 de novembro de 1955. 1.400,00 Vigário da Paróquia de Virgolândia - Aluguel do prédio para Grupo Escolar "Florêncio Malta", de Virgolândia, no mês de dezembro de 1954. 600,00 Bento Xavier Carneiro - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "José Bonifácio", de Patrocínio do Muriaé, no mês de dezembro de 1954. 650,00 Ana de Oliveira Mourão - Diferença de aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Barão do Rio Branco", desta Capital, durante o ano de 1955, proveniente do aumento de impostos naquele mesmo ano. 2.082,00 Bento Sobral - Aluguel do prédio para as Escolas de Mercês, município de Diamantina, durante o ano de 1955. 720,00 Efigênio Neves - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Padre Simim", de Acaiaca, município de Mariana, durante o ano de 1955. 1.800,00 Ilza Rodrigues - Aluguel de uma sala para a escola isolada de Sanatório, município de Barbacena, no período de janeiro a abril de 1953. 240,00 Helena Cunha Pereira - Aluguel do prédio para as classes anexas à Escola Normal Oficial de Peçanha, no período de 1º de abril de 1953 a 31 de dezembro de 1954. 25.200,00 Antônio Gonçalves Nascimento - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Juscelino Kubitschek", de Juiz de Fora, durante o ano de 1955. 36.100,00 Instituto Edu8cacional "São João da Escócia", de Poços de Caldas - Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Washington Luiz", de Poços de Caldas, no período de 25 de agosto a 31 de dezembro de 1955. 16.903,00 Antônio José Mohallem - Aluguel de prédio para as Escolas Reunidas de Olímpio Noronha, município de Cristina, durante o ano de 1954 (para fins de cancelamento de débito da Coletoria Estadual de Cristina). 6.000,00 José Lemos Maia - Aluguel de prédio para o Grupo Escolar "Abraão Lincoln", de Passos, no período de setembro a dezembro de 1954. 800,00 Galdina Nogueira Cabral - Capital - Aluguel do prédio para o Grupo Escolar "Secretário Olinda de Andrade" de Alterosa, durante o ano de 1955. 2.400,00 Francisca Amélia de Oliveira Mairinck - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Souza Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 800,00 Maria David - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Sousa Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 600,00 Celina Ferraz Reis - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Souza Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 1.200,00 Maria Imaculada Soares Coelho - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Souza Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 1.200,00 Nadir Queiroz de Faria - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Souza Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 1.200,00 Maria Fialho - Aluguel de uma sala para o Grupo Escolar "Dr. Juarez de Souza Carmo", de São Miguel do Anta, no período de maio a dezembro de 1955. 512,00 Dr. Antônio Furtado de Mendonça - Despesa de transporte, como Inspetor Regional do Ensino, da 36ª Circunscrição, com sede em Pouso Alegre, durante o ano de 1955. 4.468,00 1.525.127,20

Art. 2º

Para atender às despesas decorrentes da presente lei, fica o Executivo autorizado a realizar as operações de crédito que se tornarem necessárias.

Art. 3º

Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá sua vigência cessada a 31 de dezembro de 1957.


JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES Abgar Renault Tristão Ferreira da Cunha

Lei Estadual de Minas Gerais nº 1.588 de 15 de janeiro de 1957