Artigo 2º, Inciso VI da Lei Estadual de Minas Gerais nº 12.221 de 01 de julho de 1996

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Art. 2º

A Secretaria de Estado da Cultura tem a seguinte estrutura orgânica: (Vide art. 45 da Lei nº 13.341, de 28/10/1999.)

I

Gabinete;

II

Assessoria de Planejamento e Coordenação:

a

Centro de Racionalização e Informação;

b

Centro de Planejamento e Orçamento;

III

Superintendência de Administração e Finanças:

a

Diretoria de Pessoal;

b

Diretoria Operacional;

c

Diretoria de Contabilidade e Finanças;

IV

Superintendência de Ação Cultural:

a

Diretoria de Desenvolvimento Cultural e Ação Regionalizada;

b

Diretoria de Pesquisa, Informação Cultural e Divulgação;

c

Diretoria de Projetos e Atividades Especiais;

V

Arquivo Público Mineiro:

a

Diretoria de Arquivos Permanentes: 1 - Divisão de Documentos Escritos; 2 - Divisão de Documentos Fotográficos,Iconográficos, Cartográficos e Audiovisuais;

b

Diretoria de Gestão de Documentos: 1 - Divisão de Arquivos Intermediários; 2 - Divisão de Integração Sistêmica;

c

Diretoria de Acesso a Informação e Pesquisa: 1 - Divisão de Consultas; 2 - Divisão de Biblioteca e Publicações Oficiais; 3 - Divisão de Pesquisa e Promoções Culturais; d - Divisão de Conservação de Documentos;

VI

Superintendência de Bibliotecas Públicas:

a

Diretoria de Regionalização da Ação Bibliotecária: 1 - Divisão de Bibliotecas-Pólo e Bibliotecas Municipais; 2 - Divisão de Pesquisa e Apoio Técnico;

b

Diretoria de Extensão: 1 - Divisão de Multimídia; 2 - Divisão de Carros-Biblioteca e de Caixas-Estantes; 3 - Divisão de Bibliotecas Comunitárias;

c

Biblioteca Pública Estadual "Luiz de Bessa": 1 - Divisão de Coleções Especiais; 2 - Divisão de Referência e Estudos; 3 - Divisão de Empréstimos; 4 - Biblioteca Infantil e Juvenil; 5 - Divisão de Braille;

d

Diretoria de Processamento e Informatização: 1 - Divisão de Seleção, Aquisição e Registro; 2 - Divisão de Tratamento da Informação; 3 - Divisão de Preparação e Reparação;

e

Hemeroteca Pública de Minas Gerais: 1 - Divisão de Recolhimento e Processamento Técnico; 2 - Divisão de Consultas e Informação;

VII

Superintendência de Museus:

a

Diretoria de Museologia: 1 - Divisão de Pesquisa e Documentação; 2 - Divisão de Museografia e Extensão;

b

Diretoria de Conservação e Restauração;

c

Museu Mineiro;

d

Museu Casa Guignard - Ouro Preto;

e

Museu Casa Guimarães Rosa - Cordisburgo;

f

Museu Casa Alphonsus de Guimaraens - Mariana;

VIII

Superintendência de Publicações e do Suplemento Literário de Minas Gerais:

a

Diretoria de Edição;

b

Diretoria de Difusão.