Lei Estadual de Minas Gerais nº 12.049 de 28 de dezembro de 1995
Declara de utilidade pública o Hospital São João Batista de Itamogi, localizado no Município de Itamoji. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Dada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 1995.