Lei Estadual de Minas Gerais nº 11.889 de 24 de agosto de 1995
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Colônia Carlos Prates - ASCATE -, com sede no Município de Belo Horizonte. O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Publicado por Governo do Estado de Minas Gerais
Dada no Palácio da liberdade, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 1995.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária da Colônia Carlos Prates - ASCATE -, com sede no Município de Belo Horizonte.
EDUARDO AZEREDO Amilcar Vianna Martins Filho Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Arésio A. de Almeida Dâmaso e Silva