Artigo 2º da Lei do Distrito Federal nº 7354 de 11 de Dezembro de 2023

A alínea "E", do Anexo Único, da Lei nº 5.279, de 2013, passa a vigorar nos seguintes termos: "E) Quantidade de Bolsa Atleta a ser distribuída: Quadro 1. Bolsa Atleta – Categoria Atleta com Deficiência Estudantil A Estudantil B Distrital Nacional Valores em R$ 486,27 486,27 932,31 2.804,24 Atletismo 8 2 6 3 Badminton - - 3 2 Basquetebol em Cadeira de Rodas - - 6 - Bocha 1 - 3 - Futebol de 7 (Futebol PC) 3 - 3 - Futebol de 5 (Futebol de Cegos) - - - 3 Futebol de Campo para Pessoa Surda - - 5 2 Futsal para Pessoa Surda - - 3 2 Goalball 3 - 6 3 Natação 5 2 5 2 Rúgbi - - 3 - Tênis de mesa 1 1 3 3 Tênis em Cadeira de Rodas 2 - 3 - Tiro com Arco - - 4 - Vela - - 2 - Ciclismo - - 1 - Hipismo - - 2 - Remo - - 1 - Voleibol de Areia para Pessoa Surda - - 2 2 Voleibol Sentado - - - 6 Total 23 5 61 28 Quadro 2. Bolsa Atleta – Categoria Atleta-Guia/Calheiro Categoria Valor s Bocha Atletismo Total Distrital 932,31 1 2 3 Total 3 Detalhamento do Impacto Financeiro Bolsa Atleta Impacto Financeiro por Ano em Exercício (a partir de 2023) Total Bolsa Total de Meses Bolsa (R$) Valor anual (R$) Estudantil A 23 12 486,27 134.210,52 Estudantil B 5 12 486,27 29.176,20 Distrital 61 12 932,31 682.450,92 Nacional 28 12 2.804,24 942.224,64 Guia/Calheiro 3 12 932,31 33.563,16 Total 1.821.625,44 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 11 de dezembro de 2023135º da República e 64º de BrasíliaIBANEIS ROCHAEste texto não substitui o publicado no DODF nº 231, seção 1, 2 e 3 de 12/12/2023 p. 5, col. 1 Modalidade Estudantil A Estudantil B Distrital Nacional Valores em R$ 486,27 932,31 2.804,24 Atletismo 8 2 6 3 Badminton - 3 2 Basquetebol em Cadeira de Rodas - 6 - Bocha 1 - 3 - Futebol de 7 (Futebol PC) 3 - 3 - Futebol de 5 (Futebol de Cegos) - 3 Futebol de Campo para Pessoa Surda - 5 2 Futsal para Pessoa Surda - 3 2 Goalball 3 - 6 3 Natação 5 2 5 2 Rúgbi - 3 - Tênis de mesa 1 3 Tênis em Cadeira de Rodas 2 - 3 - Tiro com Arco - 4 - Vela - 2 - Ciclismo - 1 - Hipismo - 2 - Remo - 1 - Voleibol de Areia para Pessoa Surda - 2 Voleibol Sentado - 6 Total 23 5 61 28 Quadro 2. Bolsa Atleta – Atleta-Guia/Calheiro Valor Modalidades Bocha Atletismo Total Distrital 932,31 1 2 3 Total 3 Detalhamento do Impacto Financeiro Bolsa Atleta Impacto Financeiro por Ano em Exercício (a partir de 2023) Total Bolsa Total de Meses Bolsa (R$) Valor anual (R$) Estudantil A 23 12 486,27 134.210,52 Estudantil B 5 12 486,27 29.176,20 Distrital 61 12 932,31 682.450,92 Nacional 28 12 2.804,24 942.224,64 Guia/Calheiro 3 12 932,31 33.563,16 Total 1.821.625,44 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 11 de dezembro de 2023135º da República e 64º de BrasíliaIBANEIS ROCHAEste texto não substitui o publicado no DODF nº 231, seção 1, 2 e 3 de 12/12/2023 p. 5, col. 1 Categoria Valor Modalidades Bocha Atletismo Total Distrital 932,3 1 2 3 Total 3 Detalhamento do Impacto Financeiro Total Bolsa Total de Meses Bolsa (R$) Valor anual (R$) Estudantil A 23 12 486,27 134.210,52 Estudantil B 5 12 486,27 29.176,20 Distrital 61 12 932,31 682.450,92 Nacional 28 12 2.804,24 942.224,64 Guia/Calheiro 3 12 932,31 33.563,16 Total 1.821.625,44 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 11 de dezembro de 2023135º da República e 64º de BrasíliaIBANEIS ROCHAEste texto não substitui o publicado no DODF nº 231, seção 1, 2 e 3 de 12/12/2023 p. 5, col. 1 Bolsa Atleta Impacto Financeiro por Ano em Exercício (a partir de 2023) Total Bolsa Total de Meses Bolsa (R$) Valor anual (R$) Estudantil A 23 12 486,27 134.210,52 Estudantil B 5 12 486,27 29.176,20 Distrital 61 12 932,31 682.450,92 Nacional 28 12 2.804,24 942.224,64 Guia/Calheiro 3 12 932,31 33.563,16 Total 1.821.625,44 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.