Artigo 5º, Inciso XI da Lei do Distrito Federal nº 3572 de 05 de Abril de 2005

gerar trabalho, renda e inclusão social;

expandir e consolidar a cultura empreendedora fundamentada nos valores da economia solidária;

orientar e apoiar a organização e o registro de empreendimentos da economia solidária;

promover a agregação de conhecimentos e a incorporação de tecnologias para os empreendimentos da economia solidária;

reduzir a vulnerabilidade e prevenir a falência dos empreendimentos da economia solidária;

consolidar os empreendimentos que tenham potencial de crescimento;

formar e capacitar tecnicamente trabalhadoras e trabalhadores dos empreendimentos da economia solidária;

integrar os empreendimentos da economia solidária no mercado, tornando suas atividades auto-sustentáveis;

articular a cooperação entre entidades de apoio, assessoria e fomento e os empreendimentos de economia solidária;

estimular a produção intelectual sobre o tema, bem como de material didático de apoio aos empreendimentos da economia solidária;

promover a visibilidade da economia solidária, fortalecendo os processos organizativos, de apoio e adesão da sociedade;

criar oportunidades e espaços permanentes de intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e relações entre os setores da sociedade.