Artigo 2º, Inciso IX da Lei Complementar do Distrito Federal nº 97 de 08 de Abril de 1998
Nota: Ficam revogados os parâmetros de uso e ocupação do solo das áreas abrangidas pela Lei Complementar 1041/2024.
Acessar conteúdo completoArt. 2º
Integram esta Lei Complementar os seguintes anexos:
I
Anexo I – Mapas:
a
Mapa 1 – Macrozoneamento;
b
Mapa 2 – Hierarquia de vias;
c
Mapa 3 – Uso do solo;
d
Mapa 4 – Coeficientes de aproveitamento;
e
Mapa 5 – Projetos Urbanísticos Especiais;
II
Anexo II – Listagem de atividades incômodas;
III
Anexo III – Critérios para consulta à vizinhança quanto à instalação de atividades;
IV
Anexo IV – Quadro de exigências de vagas de estacionamento segundo o porte e o tipo de atividade;
V
Anexo V – Listagem de endereço segundo os parâmetros urbanísticos;
VI
Anexo VI – Poligonais das Áreas dos Projetos Especiais;
VII
Anexo VII – Poligonais da Zona Urbana de Consolidação e da Zona de Conservação Ambiental;
VIII
Anexo VIII – Poligonais das Unidades de Conservação;
IX
Anexo IX – Memória técnica do PDL da Candangolândia.