Texto
ANEXO I
(Art. 3º da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Carreira de Apoio Técnico-Administrativo
CARGO
CLASSE
PADRÃO
ÁREA
ANALISTA
C
C
C
C
C
35
34
33
32
31
PROCESSUAL
PERICIAL
ADMINISTRATIVA
INFORMÁTICA
SAÚDE
DOCUMENTAÇÃO
ENGENHARIA
ARQUITETURA
ORÇAMENTO
CONTROLE INTERNO
B
B
B
B
B
30
29
28
27
26
A
A
A
A
A
25
24
23
22
21
TÉCNICO
C
C
C
C
C
25
24
23
22
21
ADMINISTRATIVA
INFORMÁTICA
SAÚDE
TRANSPORTE
SERVIÇOS GERAIS
APOIO ESPECIALIZADO
B
B
B
B
B
20
19
18
17
16
A
A
A
A
A
15
14
13
12
11
AUXILIAR
C
C
C
C
C
15
14
13
12
11
ADMINISTRATIVA
SERVIÇOS GERAIS
APOIO ESPECIALIZADO
B
B
B
B
B
10
9
8
7
6
A
A
A
A
A
5
4
3
2
1
ANEXO II
(Art. 4º da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Tabela de Correlação
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CARGO
ÁREA
CARGO
ÁREA
TÉCNICO
PROCESSUAL
PERICIAL
ADMINISTRATIVA
INFORMÁTICA
SAÚDE
DOCUMENTAÇÃO
ENGENHARIA
ARQUITETURA
ANALISTA
PROCESSUAL
PERICIAL
ADMINISTRATIVA
INFORMÁTICA
SAÚDE
DOCUMENTAÇÃO
ENGENHARIA
ARQUITETURA
ORÇAMENTO
CONTROLE INTERNO
ASSISTENTE
ATIVIDADE-FIM
ATIVIDADE-MEIO
INFORMÁTICA
SAÚDE
TRANSPORTE
ADMINISTRATIVA
VIGILÂNCIA
ARTESANATO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVA
INFORMÁTICA
SAÚDE
TRANSPORTE
SERVIÇOS GERAIS
APOIO ESPECIALIZADO
AUXILIAR
ADMINISTRATIVA
SERVIÇOS GERAIS
APOIO ESPECIALIZADO
ANEXO III
(Art. 5º da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Tabela de Enquadramento
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL ASSISTENTE PREVISTOS NA LEI Nº 8.972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994
SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO PREVISTOS NA LEI Nº 8.972, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
CLASSE
PADRÃO
A
III
C
25
A
III
C
35
II
24
II
34
I
23
I
33
B
VI
22
B
VI
32
V
21
V
31
IV
B
20
IV
B
30
III
19
III
29
II
18
II
28
I
17
I
27
C
V E VI
16
C
V E VI
26
III E IV
A
15
III E IV
A
25
I E II
14
I E II
24
D
V
13
D
IV E V
23
III E IV
12
II E III
22
I E II
11
I
21
ANEXO IV
(Art. 6º da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Tabela de Vencimentos (*)
AUXILIAR
TÉCNICO
ANALISTA
classe
padrão
vencimento
classe
padrão
vencimento
classe
padrão
vencimento
C
15
221,18
C
25
369,40
C
35
616,97
14
210,12
24
350,93
34
586,12
13
199,61
23
333,39
33
556,82
12
189,63
22
316,72
32
528,97
11
180,15
21
300,88
31
502,53
B
10
171,14
B
20
285,84
B
30
477,40
9
162,58
19
271,54
29
453,55
8
154,45
18
257,97
28
430,85
7
146,73
17
245,07
27
409,31
6
139,40
16
232,82
26
388,84
A
5
132,43
A
15
221,18
A
25
369,40
4
125,80
14
210,12
24
350,93
3
119,51
13
199,61
23
333,39
2
113,54
12
189,63
22
316,72
1
107,86
11
180,15
21
300,88
* VALORES RELATIVOS A OUTUBRO DE 1995.
ANEXO V
(Art. 14 da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Funções Comissionadas – FC
Correlação
CARGOS/FUNÇÕES DASITUAÇÃO ANTERIOR
FUNÇÕES COMISSIONADASFC
DAS-101.6
DAS-101/102.5
DAS-101/102.4
DAS-101/102.3
DAS-101/102.2
DAS-101/102.1-cca
FG.1
FG.2 e 0F III
FG.3 e OF-I e II
GRG-AUX. I e II
FC-10
FC-09
FC-08
FC-07
FC-06
FC-05
FC-04
FC-03
FC-02
FC-01
ANEXO VI
(Art. 16 e 17, III, da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Fatores de Ajuste da Gratificação de Atividadedo Ministério Público da UniãoGAMPU
CARGO/FUNÇÃO
FATOR
INCIDÊNCIA
FC-10
FC-09
FC-08
FC-07
FC-06
FC-05
3.78
3.14
2.58
2.10
1.90
1.81
ÚLTIMO PADRÃO
DO CARGO
DE ANALISTA
FC-04
FC-03
1.66
1.66
ÚLTIMO PADRÃO DO
CARGO DE TÉCNICO
FC-02
FC-01
1.66
1.66
ÚLTIMO PADRÃO DO
CARGO DE AUXILIAR
ANALISTA
TÉCNICO
AUXILIAR
2.85
PADRÃO EM QUE
ESTIVER POSICIONADO
O SERVIDOR
ANEXO VII
(Art. 17, I, e § 2º, da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Funções Comissionadas - FCValores-base (*)
FC
VALOR-BASE
PERCENTUAL SOBREO VALOR DA FC-10
FC-10
FC-09
FC-08
FC-07
FC-06
FC-05
FC-04
FC-03
FC-02
FC-01
3.645,00
3.280,00
2.916,00
2.551,00
2.187,00
1.859,00
1.530,00
1.202,00
947,00
729,00
100%
90%
80%
70%
60%
51%
42%
33%
26%
20%
* VALORES RELATIVOS A OUTUBRO DE 1995
ANEXO VIII
(Art. 17, II, da Lei nº 9.953, de 4 de janeiro de 2000)
Incidência do Adicional do MPU para Ocupante de FC
CARGO/FUNÇÃO
INCIDÊNCIA
FC-10
FC-09
FC-08
FC-07
FC-06
FC-05
último padrão
do cargo
de analista
FC-04
FC-03
último padrão do cargo
de técnico
FC-02
FC-01
último padrão do cargo
de auxiliar
