Lei nº 8.916 de 13 de Julho de 1994
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Proclama o Major-Brigadeiro-do-Ar Jerônymo Baptista Bastos, Patrono do Desporto na Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Publicado por Presidência da República
Brasília, 13 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º da República.