Art. 10
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo
Texto
MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA FUNDAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
1 – Antônio Carlos Peixoto de Magalhães
2 – Afrânio de Mello Franco Nabuco
3 – Ângelo Calmon de Sá
4 – Armando Luiz Malan de Paiva Chaves
5 – Carlos Castello Branco
6 – Eduardo de Mello Kertesz
7 – Flávio Bierrenbach
8 – Jarbas Gonçalves Passarinho
9 – João Eduardo Cerdeira de Santana
10 – João Filgueiras Lima
11 – José Aparecido de Oliveira
12 – José E. Mindlin
13 – José de Arymathéia Gomes Cunha
14 – José de Magalhães Pinto
15 – José Sarney
16 – Lourival Baptista
17 – Marcos Antônio de Salvo Coimbra
18 – Octávio Costa
19 – Osório Adriano Filho
20 – Paulo Tarso Flecha de Lima
21 – Roberto Pompeu de Souza Brasil