Artigo 4º, Inciso VII da Política Agrícola | Lei nº 8.171 de 17 de Janeiro de 1991

planejamento agrícola;

pesquisa agrícola tecnológica;

assistência técnica e extensão rural;

proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais;

defesa da agropecuária;

informação agrícola;

produção, comercialização, abastecimento e armazenagem;

associativismo e cooperativismo;

formação profissional e educação rural;

investimentos públicos e privados;

crédito rural;

garantia da atividade agropecuária;

seguro agrícola;

tributação e incentivos fiscais;

irrigação e drenagem;

habitação rural;

eletrificação rural;

mecanização agrícola;

crédito fundiário.