Artigo 3º da Lei nº 8.040 de 5 de Junho de 1990
Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.
Acessar conteúdo completoArt. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
Altera dispositivo da Lei nº 6.265, de 19 de novembro de 1975, que dispõe sobre o ensino no Exército.
Acessar conteúdo completo Revogam-se as disposições em contrário.