Artigo 5º, Alínea i da Lei nº 7.836 de 10 de Outubro de 1989

15120.08431991.065 - Expansão e Melhoria do Ensino Técnico. "... NCz$ 500.000,00 para a conclusão das obras de construção do Colégio de 2º Grau Delfino Piancó, no Município de Itapetim - PE; NCz$ 500.000,00 para a criação da Escola Agrícola Federal de Itabaiana, no Estado de Sergipe; NCz$ 1.000.000,00 para construção da Escola Técnica Agrícola Federal, no Município de Feira de Santana - BA; NCz$ 200.000,00 para a construção do Colégio Público Municipal de Nível Técnico de 2º Grau do Município de Ipirá - BA; NCz$ 500.000,00 para a construção de Escola Agrotécnica no Município de Bom Jesus da Lapa - BA; NCz$ 200.000,00 para melhoramento da Escola Técnica de Caeté - MG; NCz$ 500.000,00 para a construção e aquisição de equipamentos para a Escola Técnica Federal de Juazeiro do Norte - CE; NCz$ 500.000,00 para a construção e aquisição de equipamentos para a Escola Técnica Federal de Cedro - CE; NCz$ 500.000,00 para construção de Escola Técnica no Município de Macaé - RJ; NCz$ 100.000,00 para recuperação do Colégio Estadual Murilo Braga, no Município de Itabaiana - SE; e NCz$ 500.000,00 para a construção e implantação da Escola Agrotécnica de Rondonópolis - MT."

15253.08420312.185 - Desenvolvimento de Métodos e Técnicas Educacionais. "...NCz$ 50.000,00 para curso de aperfeiçoamento técnico-metodológico do Estado de Tocantins; e NCz$ 100.000,00 para a Escola Técnica Federal de Araripina, em Pernambuco."

15253.08422232.197 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Física e Esporte. "... NCz$ 500.000,00 para a construção do Ginásio de Esportes de Viana - ES; e NCz$ 500.000,00 para construção de Ginásio de Esportes em Uruçuca - BA."

15253.08421881.626 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. "... NCz$ 400.000,00 para o Estado de Roraima, objetivando recuperar e reformar Escolas de 1º Grau nos Municípios a saber: Alto Alegre (NCz$ 100.000,00), Normandia (NCz$ 100.000,00), Caracaraí (NCz$ 100.000,00) e Bonfim (NCz$ 100.000,00); NCz$ 200.000,00 para o Município de Foz do Iguaçu - PR, NCz$ 80.000,00 para o Município de Capitão Leônidas Marques --PR e NCz$ 81.000,00 para o Município de Matelândia - PR, objetivando a construção de salas de aula."

19203.07400311.250 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional. "... NCz$ 500.000,00 para a construção do Açude Padre Cícero, no Município de Nova Olinda - CE; NCz$ 500.000,00 para ampliação do Sistema Urbano-Industrial do Município de Moreno - PE; NCz$ 500.000,00 para a elaboração de projeto de engenharia e execução da drenagem do Riacho Burity, na cidade de Belo Jardim - PE; NCz$ 500.000,00 para o Matadouro Municipal de Januária - MG; NCz$ 500.000,00 para construção de Adutora e Estação de Tratamento de Água, no Município de Castro Alves - BA; NCz$ 200.000,00 para a construção de Matadouro Municipal na cidade de Manga - MG; NCz$ 200.000,00 para a construção de Matadouro Municipal na cidade de Itacarambi - MG; e NCz$ 30.000,00 para o Estado de Alagoas, objetivando a recuperação de galerias pluviais e calçamento dos Municípios a saber: Pilar (NCz$ 5.000,00), Marechal Deodoro (NCz$ 5.000,00), Atalaia (NCz$ 5.000,00), Murici (NCz$ 5.000,00), Paulo Jacinto (NCz$ 5.000,00) e Quebrangulo (NCz$ 5.000,00)."

19208.15814841.282 - Desenvolvimento de Comunidades Indígenas. "... NCz$ 5.000,00 para programa a ser desenvolvido pela Fundação das Comunidades Indígenas, na Comunidade Indígena Xerentinos, no Município de Tocantínia - TO."

19211.13771031.198 - Construção e Ampliação de Estações Ecológicas e Unidades de Conservação. "... NCz$ 500.000,00 para construção de Estação Ecológica e Unidade de Conservação, na cidade de Palmas - TO; NCz$ 150.000,00 para criação de uma Unidade de Conservação e Proteção a Fauna e Flora na Serra de Itabaiana, no Município de Itabaiana - SE; NCz$ 500.000,00 para a manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Veadeiros - GO; NCz$ 250.000,00 para a recuperação do Parque de Eucaliptos de Garanhuns - PE; NCz$ 500.000,00 para a demarcação e manutenção do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães - MT; NCz$ 500.000,00 para a construção de Estação Ecológica no Parque Florestal Rio Doce - MG; NCz$ 500.000,00 para a preservação do Parque Ecológico de Campo Largo, no Estado do Paraná; NCz$ 400.000,00 para a construção do Parque Ecológico em Espigão D'Oeste - RO; e NCz$ 600.000,00 para ampliação do Parque Ecológico da Cidade de Montes Claros - MG."

19213.15814864.198-- Apoio ao Cidadão e à Família. "... NCz$ 349.785,00 para a assistência às comunidades carentes do Estado de Alagoas."

19213.15814864.199 - Apoio às Ações Comunitárias e às Instituições. "... NCz$ 300.000,00 para ações comunitárias da Sociedade Trespassense de Assistência Social, no Município de Três Passos - RS."