Artigo 22, Parágrafo 1, Alínea b da Lei nº 7.799 de 10 de Julho de 1989

será determinada a relação percentual entre o valor dos bens e direitos do ativo sujeitos à correção monetária, realizados no período-base, e a soma dos seguintes valores: 1 - a média do valor contábil do ativo permanente no início e no fim do período-base; 2 - a média do saldo das demais contas do ativo sujeitas à correção monetária (art. 4º, inciso I, alíneas b, c, d e f no início e no fim do período-base;

o valor dos bens e direitos do ativo sujeitos à correção monetária realizado no período-base será a soma dos seguintes valores. 1 - custo contábil dos imóveis existentes no estoque no início do período-base e baixados no curso deste; 2 - valor contábil, corrigido monetariamente até a data da baixa, dos demais bens e direitos do ativo sujeitos à correção monetária baixados no curso do período-base; 3 - quotas de depreciação, amortização e exaustão computadas como custo ou despesa operacional do período-base; 4 - lucros ou dividendos, recebidos no período-base, de quaisquer participações societárias registradas como investimento;

o montante do lucro inflacionário realizado no período-base será determinado mediante a aplicação da percentagem de que trata a alínea a sobre o lucro inflacionário acumulado (art. 21 § 2º).