Artigo 6º da Lei nº 6.540 de 28 de Junho de 1978

pré-requisitos exigidos dos alunos; lI - propósito a ser alcançado;

desenvolvimento da ciência e da tecnologia;

avaliação do rendimento da aprendizagem e do desempenho dos alunos nos estágios a que tiverem sido submetidos;

tipo e nível do ensino a ser ministrado;

disciplinas e práticas educativas, obrigatórias, facultativas e optativas;

duração do curso, currículo e programas de ensino;

atividades complementares.