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Artigo 78 da Sociedades por ações | Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976

Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

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Art. 78

Os bônus de subscrição terão a forma nominativa. (Redação dada pela Lei nº 9.457, de 1997)

Parágrafo único

Aplica-se aos bônus de subscrição, no que couber, o disposto nas Seções V a VII do Capítulo III.