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Artigo 32 da Lei nº 6.366 de 15 de Outubro de 1976

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Distrito Federal.

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Art. 32

Os cargos de Professor do Ensino Médio e de Professor do Ensino Elementar dos Quadros de Pessoal do Distrito Federal serão considerados extintos e, à medida que vagarem, automaticamente suprimidos.