Artigo 120, Inciso II da Lei nº 5.988 de 14 de dezembro de 1973

o produto da autorização para a utilização de obras pertencentes ao domínio público; (Revogado pela lei nº 7.123, de 1983)

doações de pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras;

o produto das multas impostas pelo Conselho Nacional de Direito Autoral;

as quantias que, distribuídas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição às associações, não forem reclamadas por seus associados, decorrido o prazo de cinco anos;

recursos oriundos de outras fontes.