Artigo 107 da Lei nº 5.988 de 14 de dezembro de 1973
excetuando-se o art. 17 e seus §§ 1º e 2º Regula os direitos autorais e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 107
São órgãos da associação:
I
a Assembléia Geral;
II
a Diretoria;
III
o Conselho Fiscal.