Artigo 49 da Lei nº 5.020 de 7 de Junho de 1966
Dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completoArt. 49
A Promoção Post Mortem é feita de conformidade com a legislação em vigor.
Dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica, e dá outras providências.
Acessar conteúdo completo A Promoção Post Mortem é feita de conformidade com a legislação em vigor.